Para qualquer casino online poder operar legalmente em Portugal necessita de receber determinadas licenças das entidades competentes portuguesas. As licenças existentes em Portugal são:
- Licença de exploração de apostas desportivas à cota, onde o jogador está a jogar contra a entidade exploradora;
- Licença de jogos de fortuna ou azar online (jogos de máquinas).
- Licença de jogos de fortuna ou azar online (jogos de mesa de casino)
Em Portugal, ainda não é possível explorar jogos de casino online ao vivo, uma vez que não existe legislação para esse tipo de jogo. Por essa razão, sempre que um casino online tenha acesso e disponibilize esse tipo de jogo aos utilizadores portugueses, quererá dizer que não tem licença para o fazer em Portugal.
A organização que realiza a distribuição das licenças de jogo é intitulada Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, SRIJ. Esta organização é a que permite que sejam distribuídas determinadas licenças de exploração de jogo, bem como os averbamentos das licenças. Para poder verificar todos os casinos online com licenças em Portugal, poderá aceder ao site oficial desta organização (https://www.srij.turismodeportugal.pt/pt/jogos-e-apostas-online/entidades-licenciadas). Nesta página terá todos os casinos legais a operar em Portugal, bem como todas as licenças adquiridas por cada um deles.
Posto isto, nos dias de hoje, o casino Spinoloco ainda não adquiriu nenhuma licença para poder operar e explorar os jogos de fortuna e azar online em Portugal de forma legal. Desta forma, mesmo que a plataforma de casino esteja disponível para os portugueses, estes não serão protegidos da forma devida pelas entidades reguladoras de jogo portuguesas. Posto isto, é necessário que os jogadores portugueses tenham as devidas precauções antes de começarem a apostar neste casino.
O casino Spinoloco tem uma licença internacional de jogo online de casino, a licença de Curaçao. Esta licença permite que possa explorar diversos tipos de jogo de casino online por todo o mundo. Porém, o acesso ao site online de jogo online a dinheiro real poderá ser proibido por algumas leis nacionais, como é o caso da lei portuguesa. Posto isto, o casino Spinoloco alerta os seus utilizadores que a responsabilidade de jogar na plataforma é de cada jogador individualmente. Assim, o jogador é que deverá entender se está a agir de acordo com a lei aplicável no seu país.
Scatter Argentina
Scatter Albânia
Scatter Bulgária
Scatter África do Sul
Scatter Brasil
Scatter Venezuela
Scatter Dinamarca
Scatter Macedônia do Norte
Scatter México
Scatter Peru
Scatter Sérvia
Scatter Eslováquia
